Última atualização: 24 de outubro de 2026
Esta política diz o que pode e o que não pode ser vendido e publicado na Frendz. Vale para produtos, ofertas, páginas de vendas ligadas a eles, checkouts, conteúdos da área de membros, grupos pagos, comentários, avaliações e materiais de divulgação de afiliados. Ela completa os Termos de uso.
1. O que pode ser vendido
Produtos digitais lícitos que o produtor tenha o direito de vender: cursos e aulas, e-books e outros arquivos, assinaturas de conteúdo, comunidades e grupos pagos, mentorias e outros serviços prestados pela internet.
2. O que todo produto precisa ter
- Descrição fiel ao conteúdo: o que está incluído, o formato, como e quando a entrega acontece e o prazo de acesso.
- Preço, garantia e, na assinatura, o valor e a periodicidade de cada cobrança, sem custo escondido.
- Identificação de quem vende e um canal de suporte que funcione.
- Página de vendas coerente com o produto, sem promessa que o produto não cumpre.
- Direitos sobre o conteúdo: material próprio ou licenciado para venda.
3. O que é proibido
- Conteúdo ilegal ou que incentive crime.
- Qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos. Casos assim são comunicados às autoridades.
- Conteúdo sexual explícito ou pornográfico e oferta de serviços sexuais.
- Discurso de ódio, discriminação, assédio, ameaça, incitação à violência e apologia ao terrorismo.
- Pirataria e violação de direitos autorais, de marca ou de imagem, inclusive a revenda de cursos e materiais de terceiros sem licença.
- Venda de dados pessoais, listas de contatos, contas ou senhas, ferramentas de invasão, de spam ou de fraude, e documentos falsos.
- Pirâmide financeira, promessa de ganho garantido ou de renda fácil e métodos ou robôs que prometem lucro certo.
- Apostas, jogos de azar, rifas e sorteios pagos sem a autorização que a lei exige.
- Recomendação de investimentos, gestão de recursos de terceiros ou oferta de valores mobiliários e criptoativos sem o registro exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central.
- Promoção ou venda de armas, drogas, medicamentos ou substâncias controladas.
- Promessa de cura, diagnóstico ou tratamento de doenças, e exercício de profissão regulamentada (como medicina, psicologia, nutrição ou advocacia) por quem não tem a habilitação.
- Publicidade enganosa ou abusiva (Código de Defesa do Consumidor, art. 37), como depoimentos, resultados ou números inventados, contador de tempo ou de vagas que não corresponde a um prazo ou limite real e prova social que apresenta como reais compras ou pessoas que não existem.
- Envio de mensagens a compradores sem a autorização que a lei exige e uso dos dados deles fora do que a Política de privacidade e os Termos de uso permitem.
- Uso da marca Frendz que sugira uma parceria ou um endosso que não existe.
Além desta lista, valem as regras das instituições de pagamento, que podem recusar algumas categorias de produto. Nesse caso a venda pode ficar indisponível em alguns meios de pagamento.
4. Comentários, avaliações e grupos
Alunos e produtores seguem as mesmas regras nos comentários, nas avaliações e nos grupos pagos. O produtor modera o que acontece no produto dele, e a Frendz pode remover o que violar esta política.
5. Análise e moderação
Todo produto passa por análise da Frendz antes de ser publicado. A análise confere os dados obrigatórios e esta política, mas não revisa todo o conteúdo nem transfere à Frendz a responsabilidade por ele. A Frendz pode aprovar, pedir ajustes ou recusar, sempre informando o motivo.
Um produto publicado pode ser revisto a qualquer momento, por denúncia ou por iniciativa da Frendz. Se houver violação, a Frendz pode, conforme a gravidade, pedir correção num prazo, despublicar o produto ou suspender as vendas, remover o conteúdo, suspender ou encerrar a conta do produtor ou do afiliado (Termos de uso, item 8) e comunicar as autoridades quando a lei exigir. Em casos graves, como conteúdo sexual envolvendo menores, fraude ou risco aos compradores, a medida é imediata. Quando um produto sai do ar por violação, a Frendz pode reembolsar os compradores afetados, com o valor debitado do saldo do produtor.
6. Denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar um produto, uma página ou um comentário pelo [email protected], com o assunto “Denúncia”, informando o link e o motivo. Para violação de direito autoral, de marca ou de imagem, informe também quem é o titular e qual é o direito. Mantemos em sigilo quem denuncia, salvo quando a identificação for necessária para a defesa do produtor, como numa denúncia de direito autoral, ou houver ordem judicial.
7. Recurso
O produtor pode contestar uma recusa, uma remoção ou uma suspensão pelo [email protected], com o assunto “Recurso”, em até 30 dias da decisão, explicando por que discorda e juntando o que comprove. A Frendz responde em até 15 dias. Se o recurso for aceito, o produto volta ao ar ou a medida é desfeita.
8. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo. Mudanças relevantes são avisadas aos produtores por e-mail ou no painel com 30 dias de antecedência, salvo quando a lei exigir aplicação imediata.